Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Direito civil. Imissão de posse. Execução extrajudicial anulada. Improcedência.

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Banco deve indenizar cliente por não lançar depósito em conta-corrente

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Comprador de área na Chácara Boa Vista não tem direito ao imóvel

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Presidente do STJ indefere pedido de município contra servidora pública

A servidora pública municipal Severina Nunes terá o seu vencimento preservado até o julgamento definitivo da ação declaratória contra o município de Porto Real do Colégio (AL).